Curso Como Contratar e Comprar no Setor Público








Este curso apresenta o processo de compras públicas, aprofundando mais o conhecimento sobre as ferramentas usadas para a aquisição de bens e serviços no Setor Público.

Carga Horária: de 92 até 272 horas / aula.
Início Imediato.


O sucesso das compras governamentais depende da capacidade das equipes do órgão público em apresentar aos fornecedores o que se pretende em cada compra. É preciso ser objetivo e apontar todas as características do que se quer contratar. É necessário ser claro em relação aos critérios de avaliação, aos prazos de entrega, à vigência do contrato, à forma de pagamento, entre outros aspectos cruciais de uma contratação.

Há um passo a passo a ser seguido e uma série de documentação necessária, e já normatizada, para a contratação no Setor Público. Cada servidor ou empregado público deve ter conhecimento disso. Neste curso você aprenderá qual é esse passo a passo, quais são esses documentos e como elaborá-los.

 

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

  • Ter uma visão geral dos passos da contratação pública.
  • Conhecer as principais alterações que a Instrução Normativa n. 05/2017 trouxe para a contratação pública.
  • Diferenciar as modalidades de licitação.
  • Elaborar um termo de referência ou projeto básico com as informações necessárias à contratação de serviços ou à aquisição de bens no Setor Público.
  • Planejar compras de maneira eficiente e eficaz, observando as normas.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Visão Geral da Contratação Pública:
    • O que é Termo de Referência?
    • O que é Projeto Básico?
    • Quando usar?
    • Passos da contratação pública
    • Principais alterações promovidas pela Instrução Normativa MDPG n. 05/2017
  • Descrição do Objeto e Requisitos Mínimos:
    • Fracionamento x Parcelamento
    • Pode indicar marca?
    • Visita técnica
    • Obrigações da Contratada e Contratante
  • Modalidades de Licitação, Medição e Recebimento do Objeto:
    • Critérios de medição
    • Pode antecipar pagamento?
    • Recebimento do objeto
    • Sanções
    • Sempre é preciso licitar?
    • Modalidades de licitação
  • Seleção de Fornecedores e Estimativa de Preço:
    • O que é margem de preferência?
    • Pesquisa de mercado
    • Cronograma físico-financeiro
  • Itens Complementares do Termo de Referência e Projeto Básico:
    • Se o TR/PB for inconsistente ou incompleto?
    • Questionamentos quanto a exigências não usuais
    • Sustentabilidade
    • Sistema de Registro de Preços
    • Regime Diferenciado de Contratação
    • Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  • Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão n. 5, de 26/05/2017:
    • Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Modelos de Licitações e Contratos – AGU:
    • Página da Advocacia-Geral da União com os modelos de Termo de Referência e Projetos Básicos.

Curso elaborado e mantido pela instrutora: Raquel Taira Habe. Empregada pública desde 2014, Engenheira civil, mestre em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, Especialista em “Gestão de Clínicas” e em “Gestão de Equipes e Viabilidade de Projetos”.


O padrão deste curso é de 92 horas/aula, você pode aumentar até 272 horas/aula realizando um trabalho extra.
Mais informações veja a página do Certificado
Capacitar o aluno em compras públicas seja de serviços, seja de bens, promovendo o conhecimento sobre contratação pública.








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