Curso de Direito do Trabalho








O Curso de Direito do Trabalho apresenta as normas e princípios para identificação e proteção de toda relação que envolva direitos do trabalhador, com base na Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho e Leis Esparsas.

Carga Horária: de 100 até 280 horas / aula.
Início Imediato.


O Direito do Trabalho evoluí constantemente, em acordo com a luta dos trabalhadores para obtenção de melhores condições, portanto é imprescindível que estes direitos sejam conhecidos pelos sujeitos das relações de trabalho, empregado e empregador, bem como pelos operadores do Direito que pretendem atuar na proteção dos Direitos do Trabalhador.

Com o Curso de Direito do Trabalho, o aluno terá a oportunidade conhecer os direitos que são protegidos por este ramo, tais como, 13º Salário, Férias, FGTS, Seguro-desemprego, Estabilidade provisória, etc., e dessa forma impedir a sua violação ou agir para a reparação satisfatória.

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

  • Conhecer os princípios que regem o Direito de Trabalho e as relações trabalhistas.
  • Compreender as relações de trabalho, sua formação, desenvolvimento e extinção.
  • Conhecer todos os direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho, tanto para o empregado como para o empregador.
  • Identificar a correta utilização ou a violação das normas de Direito do Trabalho.
  • Conhecer as principais regras de proteção ao trabalho, incluindo as regras especiais para o trabalho da mulher e para o trabalho do menor.
  • Obter os conhecimentos necessários para a aplicação dos direitos oriundos dos contratos de trabalho.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Introdução:
    • Conceito de direito do trabalho; histórico; fontes do direito do trabalho
  • Princípios do Direito do Trabalho:
    • Produção ou da Tutela; imperatividade das normas trabalhistas; indisponibilidade dos direitos trabalhistas; primazia da realidade sobre a forma; continuidade da relação de emprego; intangibilidade contratual objetiva; intangibilidade salarial
  • Relações de Trabalho e Relações de Emprego:
    • Requisitos da relação de emprego; conceito de empregado e empregador; classificação dos trabalhadores; regras especiais de proteção do trabalho da mulher e do trabalho do menor
  • Contrato de Trabalho:
    • Características do contrato de trabalho; elementos do contrato de trabalho; modalidades do contrato de trabalho; flexibilização do direito do trabalho; terceirização
  • Generalidades do Contrato de Trabalho:
    • Noções gerais sobre contrato de trabalho
  • Formação e Desenvolvimento da Relação de Emprego:
    • Admissão do empregado; alteração nas condições de trabalho; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; transferência de empregado
  • Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho:
    • Hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho
  • Duração do Trabalho:
    • Jornada de trabalho; conceito de jornada de trabalho; classificação; horas extraordinárias; repouso semanal remunerado
  • Compensação de Jornada de Trabalho:
    • Compensação de jornada e banco de horas
  • Férias:
    • Conceito; período aquisitivo; duração das férias; período concessivo; remuneração das férias; férias coletivas; prescrição
  • Remuneração:
    • Diferença entre salário e remuneração; conceito de salário; outros valores que compõem a remuneração; salário “in natura” ou utilidade; equiparação salarial
  • Tipos de Salário e Requisitos da Remuneração:
    • Salário fixo e variável; requisitos: habitualidade, periodicidade, quantificação, essencialidade e reciprocidade
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS:
    • Definição de FGTS; FGTS e estabilidade no emprego; estabilidades prevista na legislação; quem tem direito ao FGTS
  • Hipóteses de levantamento do FGTS :
    • Situações em que o depósito do FGTS pode ser sacado
  • Abrangência do FGTS:
    • Generalidades do fundo de garantia por tempo de serviço
  • Extinção do Contrato de Trabalho:
    • Rescisão indireta; pedido de demissão; dispensa arbitrária ou sem justa causa; dispensa por justa causa do empregado; extinção do contrato por acordo ente as partes e culpa recíproca; extinção do contrato por prazo determinado; extinção do contrato por desaparecimento dos sujeitos; pagamento das verbas rescisórias; homologação da rescisão contratual
  • Direito Coletivo do Trabalho:
    • Relações coletivas de trabalho; conflitos e negociações coletivas; organização Sindical; direito de greve
  • Ministério do Trabalho e Emprego:
    • História da formação, estrutura e atividade do Ministério

O padrão deste curso é de 100 horas/aula, você pode aumentar até 280 horas/aula realizando um trabalho extra.
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Este curso tem o objetivo de apresentar ao aluno, as regras que constituem o Direito do Trabalho e regem o desenvolvimento da relação de Trabalho e Emprego, possibilitando o conhecimento e compreensão total dos temas que o envolvem.







Depoimento de Alunos para “Curso de Direito do Trabalho

4.6 review de 25 alunos.

  1. falou:

    O Curso Direito do Trabalho foi muito bom porque me fez relembrar vários assuntos.
    Recomendo também para aqueles que quer se manter bem informado.

    Antonio Jorge Soares

  2. falou:

    Mensagem de ensino clara e precisa. Ótimo curso!

  3. falou:

    Perfeito

  4. falou:

    Ótimo curso, ótimo site, recomendado

  5. falou:

    Conteúdo muito bom e bem explicativo, ótima teoria de aprendizado.

  6. falou:

    Uma grande ajuda para a vida profissional.

  7. falou:

    ótimo

  8. falou:

    ÓTIMO CURSO…

  9. falou:

    Obrigada Brava Cursos, era tudo que eu estava precisando para melhorar o meu currículo.

  10. falou:

    Excelente material.



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