Curso de Noções sobre Execução Penal








O curso mostrará um pouco das relações jurídicas que permeiam o caótico sistema prisional brasileiro. Conheça mais sobre a saída temporária e o trabalho externo, bem como o monitoramento eletrônico.

Carga Horária: de 112 até 292 horas / aula.
Início Imediato.


Boa parte dos presídios brasileiros vive em situação delicada, pois existe uma distância muito grande entre a lei e a realidade. O presente curso pretende expor algumas noções introdutórias sobre Execução Penal.

A pena deve ser um castigo? É justo retribuir um mal com outro mal? Como ficam, nesse caso, os direitos fundamentais, os princípios da humanização da pena, de sua igualdade e proporcionalidade? Perguntas como essas são o ponto de partida deste estudo.

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

  • Conhecer algumas noções introdutórias sobre execução penal.
  • Compreender o objeto da execução penal.
  • Entender os principais pontos da Lei de Execução Penal.
  • Analisar as principais garantias legais do condenado.
  • Diferenciar as principais penas em espécie.
  • Refletir sobre novos horizontes para a execução penal.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Execução penal e direito de punir
  • Princípios e fundamentos legais da execução penal
  • Classificação, assistência e trabalho do preso
  • Deveres, direitos e disciplina
  • Órgãos da execução penal
  • Estabelecimentos penais
  • Penas privativas de liberdade
  • Penas restritivas de direitos, suspensão condicional e pena de multa
  • Execução das medidas de segurança
  • Incidentes de execução
  • Outros temas: reforma da LEP; uso de algemas; monitoração eletrônica; visita íntima; estabelecimentos penais administrados por empresas privadas; posse de telefone celular; o agente prisional; mulheres na prisão.


O padrão deste curso é de 112 horas/aula, você pode aumentar até 292 horas/aula realizando um trabalho extra.
Mais informações veja a página do Certificado
Introduzir ao aluno algumas noções gerais sobre Execução Penal a partir da legislação brasileira.







Depoimento de Alunos para “Curso de Noções sobre Execução Penal

4.77 review de 105 alunos.

  1. falou:

    Excelente curso! Indico aos demais colegas!

  2. falou:

    bastante conteúdo, curso bom e muito completo!

  3. falou:

    O curso é muito interessante. Bem claro, objetivo e sucinto!Recomendo!

  4. falou:

    Ótimo curso, especialmente para agentes penitenciários.

  5. falou:

    Muito bom, vasto material e de fácil compreensão, recomendo.

  6. falou:

    Gostei do curso material de fácil aprendizagem

  7. falou:

    Gostei e recomendo o curso para as pessoas que pretendem fazê-lo. É um curso com conteúdo bem elaborado e de fácil compreensão. Vale a pena conferir!

  8. falou:

    ótimo curso, muito bem preparado, didático, aprendi bastante, aumentei meus conhecimentos, excelente curso, parabéns a todos que participaram da realização deste curso.

  9. falou:

    Uma excelente opção para quem precisa melhorar seus conhecimentos além de fazer um bom curso com uma carga horaria muito boa.

  10. falou:

    Excelente curso.



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